Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor